Produtividade da Câmara de Piedade
- 27ª Sessão Ordinária
e 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2021
27ª SESSÃO ORDINÁRIA
27 DE SETEMBRO
APROVADOS
1 Requerimento de votos de pesar por falecimento
3 Requerimentos sobre outros temas
Projeto de Lei 14/21-Legislativo-substitutivo
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município.
AVALIAÇÃO
Faltou estabelecer o que significa ruído ruidoso. De qualquer forma, o regramento vai ser de difícil execução. Como identificou quem soltou os fogos?
Projeto de Decreto Legislativo 2/21
Concede o título de Professora Emérita a determinada professora
AVALIAÇÃO
O projeto não tem valor como produção legislativa
Projeto de Decreto Legislativo 3/21
Concede o título de Professora Emérita a determinada professora
AVALIAÇÃO
O projeto não tem valor como produção legislativa
Projeto de Lei 21/21-Legislativo
Dá nome a duas ruas
AVALIAÇÃO
O projeto não tem valor como produção legislativa
Projeto de Lei 22/21-Legislativo
Dá nome a duas ruas
AVALIAÇÃO
O projeto não tem valor como produção legislativa
Projeto de Lei 23/21-Legislativo
Dá nome a uma rua
AVALIAÇÃO
O projeto não tem valor como produção legislativa
Projeto de Lei 24/21-Legislativo
Dá nome a uma rua
AVALIAÇÃO
O projeto não tem valor como produção legislativa
Projeto de Lei 25/21-Legislativo
Dá nome a uma rua
AVALIAÇÃO
O projeto não tem valor como produção legislativa
Projeto de Lei 26/21-Legislativo
Dá nome a uma rua
AVALIAÇÃO
O projeto não tem valor como produção legislativa
Projeto de Lei 22/21-Executivo-1ª discussão
Institui e regulamenta roteiros e rotas turísticas do município, assegura sua execução de forma ordenada, prezando por sua qualidade, segurança e sustentabilidade, com objetivo de aumentar o fluxo turístico de visitantes, proporcionando geração de renda, desenvolvimento econômico e qualidade de vida à comunidade local.
AVALIAÇÃO
É muita regra. É meter o governo em tudo. O turismo deve ser assunto da iniciativa privada competindo a ela o seu fomento.
Projeto de Lei 40/21-Executivo-1ª discussão
Altera a composição do Conselho Municipal de Esporte. Deverá conter: quatro representantes do Poder Executivo sendo um lotado no Departamento de Esportes e Lazer e um representante de cada um dos seguintes segmentos: artes marciais, professores de educação física, futebol, luta de braço, atletas portadores de necessidades especiais, atletismo e ciclismo.
AVALIAÇÃO
Não sei por que um Conselho desses deva ter representantes do Executivo. Deve ser um Conselho comunitário, exclusivamente. Ademais, os Conselhos Municipais acabam sendo a burocratização das atividades. A eficiência deles é facilmente questionada.
Projeto de Lei 43/21-Executivo-1ª discussão
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
30 DE AGOSTO
APROVADOS
Projeto de Lei 19/21-Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional.
Projeto de Lei 15/21-Legislativo- 2ª discussão
“Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade.”
AVALIAÇÃO
O projeto é inadequado. As cerejeiras da cidade estão acabando.
Projeto de Lei 33/21-Executivo-2ª discussão
Autoriza o Poder Executivo a suplementar verba para a locação de maquinário pela Secretaria de Serviços Públicos e Transportes. Para a suplementação será utilizado o superávit do exercício anterior.
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
27 DE SETEMBRO
APROVADOS
Projeto de Lei 43/21-Executivo-2ª discussão
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal