Produtividade da Câmara de Votorantim

- da 31ª à 34ª Sessões Ordinárias de 2021

(com Requerimento reprovado)

 

31ª SESSÃO ORDINÁRIA

19 DE OUTUBRO

APROVADOS

2 Requerimentos especiais

3 Requerimentos de votos de pesar por falecimento

7 Requerimentos de outras naturezas

19 Indicações

Projeto de lei 82/21

Estabelece critérios para denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais.

AVALIAÇÃO

Vias públicas, logradouros e próprios municipais precisam ter identificação. A identificação, no entanto, deve ser considerada como simples ato administrativo competindo somente ao Executivo sua propositura. As regras estabelecidas no projeto desconhecem isso e abrem a possiblidade de vereadores continuarem a propor denominações. Todos sabem que há vereadores que têm predileção por isso...

O projeto também poderá complicar a escolha das denominações. Entre artigos, parágrafos e incisos são quase 40 dispositivos a serem seguidos.

Quanto a novas vias e logradouros públicos o município poderia pensar e alterar os critérios de identificação. Ela poderia ser feita por números e não por nomes.

REPROVADO

Requerimento nº 287/21

Solicita à Administração Municipal esclarecimentos referentes a 25 caixas com fogões industriais com valores estimados em R$ 2000,00 (dois mil reais) cada, que estavam no passeio público do imóvel nº 398 da Rua Pedro Fontes, no bairro Rio Acima, no último dia 06 de outubro, aparentemente abandonados e, que segundo evidências pertenceriam à Prefeitura Municipal.

O Requerimento foi rejeitado por 9 votos contra 1. A votação foi acalorada tendo tido o presidente que suspender a Sessão por 5 minutos.

AVALIAÇÃO

A ata da Sessão não reproduz o teor dos debates. Não encontrei o texto original do Requerimento. No site da Câmara ele é omitido. Minha avaliação, então, fica prejudicada. Estou solicitando da Câmara cópia do Requerimento. Voltarei ao assunto.

 

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

26 DE OUTUBRO

APROVADOS

2 Requerimentos especiais

7 Requerimentos de votos de pesar por falecimento

9 Requerimentos de outras naturezas

11 Indicações

 

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

4 DE NOVEMBRO

APROVADOS

2 Requerimentos especiais

3 Requerimentos de votos de pesar por falecimento

7 Requerimentos de outras naturezas

8 Indicações

 

34ª SESSÃO ORDINÁRIA

9 DE NOVEMBRO

APROVADOS

3 Requerimentos especiais

2 Requerimentos de votos de pesar por falecimento

7 Requerimentos de outras naturezas

19 Indicações