Produtividade da Câmara de Votorantim

- 1ª, 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias de 2021

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 16 de fevereiro

APROVADOS:

Projeto de Lei 4/21 – do Executivo

Propõe crédito adicional especial para o combate ao COVID-19 no valor de R$ 1.647.793,90

Projeto de Lei 5/21 - do Executivo

Propõe crédito adicional especial para o combate ao COVID-19 no valor de R$ 6.000,00

Projeto de Lei 6/21 - do Executivo

Propõe crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 para a Secretaria de Educação a ser coberto com o superávit financeiro do FUNDEB.

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 18 de março

APROVADO:

Projeto de lei 17/21 – do Executivo

Propõe ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a aquisição de vacinas para o combate ao COVID-19.

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 31 de março

APROVADO:

Projeto de lei 18/21 – do Executivo

Propõe a criação do Conselho do FUNDEB