Produtividade da Câmara de Sorocaba
- 43ª e 44ª Sessões Ordinárias de 2021
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
17 DE AGOSTO
Aprovados
98 Indicações
16 Requerimentos de cumprimentos por aniversários natalícios
1 Requerimento de votos de pesar por falecimento
20 Requerimentos de congratulações diversas
26 Requerimentos de outras naturezas
Projeto de Decreto Legislativo 34/21
Concede o título de Cidadão Sorocabano a determinado senhor
AVALIAÇÃO
A Câmara não deveria poder conceder título a ninguém
Projeto de Lei 200/21
Dá nome a uma rua
AVALIAÇÃO
Projeto sem valor
Projeto de Lei 215/21
Dá nome a uma ponte
AVALIAÇÃO
Projeto sem valor
Projeto de Lei 240/21
Dá nome a uma rua
AVALIAÇÃO
Projeto sem valor
Projeto de Lei 277/21
Dá nome a uma praça
AVALIAÇÃO
Projeto sem valor
Projeto de Lei 178/21
Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Sha´ar HaNegev em Israel
AVALIAÇÃO
O município tem outras prioridades
Projeto de Lei 210/21
Acrescenta à lei em vigor dispositivo que proíbe a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.
AVALIAÇÃO
O bom senso indica que caçambas não devem ser colocadas em feiras livres. Atrapalham a comercialização. Não é necessário lei para isso.
44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
19 DE AGOSTO
Aprovados
38 Indicações
18 Requerimentos de cumprimentos por aniversários natalícios
1 Requerimento de votos de pesar por falecimento
6 Requerimentos de congratulações diversas
20 Requerimentos de naturezas diversas
Projeto de Lei 263/21
Altera lei que deu nome a uma rua.
O projeto limitou-se a corrigir erro de indicação de localização da rua.
Projeto de Lei 42/21
Cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município
AVALIAÇÃO
A intenção do programa é boa. Contudo, traz muita burocracia. O projeto deveria limitar-se a autorizar o município a ceder áreas públicas para a instalação das hortas.
Projeto de Lei 80/21
Altera lei vigente que instituiu o programa “Adote uma Praça” passando a permitir que pessoas físicas também possam adotar.
AVALIAÇÃO
O projeto é adequado
Projeto de Lei 130/21
Acrescenta à lei vigente que trata da proteção aos animais a proibição de realização de tatuagens e implantação de piercings neles.
AVALIAÇÃO
O poder público municipal já está cheio de obrigações. A proteção aos animais já é demanda visível da sociedade. Ela própria - através das entidades privadas e de qualquer cidadão – é suficiente para exigir respeito aos animais. Não precisa haver lei para isso.