Produtividade da Câmara de Sorocaba

- 20ª Sessão Ordinária de 2021

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PRODUÇÃO:

33 Indicações

3 Requerimentos de congratulações

5 Requerimentos de cumprimentos por aniversários natalícios

1 Requerimento de cumprimentos por aniversário de casamento

41 Requerimentos de naturezas diversas

Projeto de Decreto Legislativo nº 38/19 - 1ª discussão

            Institui o troféu Mérito em Saúde - Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/21

            Concede Comenda de Mérito em Educação a determinada professora – Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/21

            Concede o Mérito Cultural ”Ademar Carlos Guerra” a determinado senhor – Aprovado

Projeto de lei nº 01/21 – 2ª discussão

            Altera lei permitindo que imóveis tombados tenham preservadas somente as fachadas – Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 38/19 – 1ª discussão

            Institui o Troféu Mérito em Saúde – Aprovado

Projeto de lei nº 36/21

            Obriga a instalação de circuito interno de filmagens em pet-shops – Aprovado

Moção nº 13/21

            Repúdio à Petrobras pelo 5º aumento de combustíveis  em 2021 – Aprovado

Moção nº 17/21

            Protesto contra Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa alterando lei que dispõe sobre Imposto de Transmissão Causa-Mortis e doações de quaisquer bens ou direitos –Aprovada

Projeto de lei nº 45/21 – 2ª discussão

            Sobre legalização de construções irregulares – Aprovado

Projeto de lei nº 36/21 – 2ª discussão

            Obriga a instalação de circuito interno de filmagens em pet-shops – Aprovado