Vitrine dos vereadores de Sorocaba:
Ítalo Moreira e Izídio de Brito, em setembro,
e o prefeito Manga afastado do cargo
ÍTALO MOREIRA
O vereador Ítalo Moreira apresentou as seguintes proposituras:
22 EMENDAS
48 INDICAÇÕES
MOÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSO À AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, AO COMANDO DA AERONÁUTICA E AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO PELA SUPERAÇÃO DA TRAGÉDIA DE ALCÂNTARA E PELA RECONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO ESPACIAL, EM HONRA À MEMÓRIA DOS 21 TÉCNICOS E ENGENHEIROS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE 2003.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 12.532, DE 04 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 13.183, DE 11 DE ABRIL DE 2025, PARA INCLUIR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COMO DESTINATÁRIAS DO AUXÍLIO VALE SOCIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR FORMADOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, ESTABELECE DIRETRIZES DE DIAGNÓSTICO, SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 12.406, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “DIA DO ORGULHO DA CULTURA OCIDENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA DE SANTA FILOMENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DOS REPRESENTANTES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA EM CONCURSOS DE BELEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO POR PROCEDIMENTO AUTO DECLARATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CONFIDÊNCIA 825, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 11.621, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – DEC, PARA INCLUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESMATERIALIZAÇÃO DE CARNÊS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 REQUERIMENTOS
IZÍDIO DE BRITO
O vereador Izídio de Brito apresentou as seguintes proposituras:
7 EMENDAS
8 INDICAÇÕES
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE TIVEREM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA NÃO ATENDIDAS PELO PODER PÚBLICO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - “IPTU – IMPOSTO PAGO, TRABALHO URGENTE”.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PONTO SEGURO DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFORÇADA, CÂMERAS DE MONITORAMENTO E RECURSOS DE SEGURANÇA EM PONTOS DE ÔNIBUS E ÁREAS DE ACESSO A POLOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA PACIENTES EM TRATAMENTOS CONTÍNUOS OU DE ALTA COMPLEXIDADE” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO E CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, VAPES E DEMAIS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 REQUERIMENTOS
Informações detalhadas sobre cada propositura podem ser encontradas nas páginas de cada vereador no site da Câmara.
É digno de nota que nenhuma propositura apresentada no mês de setembro questionou o trabalho do prefeito. Não só neste mês mas em meses anteriores como já indiquei nas minhas apresentações. O prefeito está afastado do cargo pela Justiça por suspeita de irregularidades. A principal atribuição de um vereador é fiscalizar o trabalho do prefeito.
Até a próxima
