Produtividade da Câmara de Piedade
- 25ª e 26ª Sessões Ordinárias de 2021
25ª SESSÃO ORDINÁRIA
13 DE SETEMBRO
APROVADOS
Projeto de lei 17/21
Dá nome de rua
AVALIAÇÃO
O projeto tem valor desprezível.
Projeto de lei 19/21
Dá nome de estrada
AVALIAÇÃO
O projeto tem valor desprezível.
Projeto de lei 14/21 -substitutivo-1ª discussão
Proibe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Piedade.
AVALIAÇÃO
O projeto pode oferecer ganhos para a cidade mas as regras são de difícil fiscalização. O que é “efeito sonoro ruidoso”? Como saber quem soltou? O município está cheio de leis não cumpridas. Seria preferível que não tivesse mais essa.
Projeto de lei 23/21 com emendas-1ª discussão
Altera lei municipal que transforma área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana.
Estabelece que o valor da contribuição do empreendedor será destinado também à despesa com mão de obra de urbanização do terreno da Câmara Municipal.
26ª SESSÃO ORDINÁRIA
20 DE SETEMBRO
APROVADOS
Projeto de Lei 20/21
Dá nome de estrada
AVALIAÇÃO
O projeto tem valor desprezível.
Projeto de Lei 14/21-substitutivo
Proibe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Piedade.
AVALIAÇÃO
O projeto pode oferecer ganhos para a cidade mas as regras são de difícil fiscalização. O que é “efeito sonoro ruidoso”? Como saber quem soltou? O município está cheio de leis não cumpridas. Seria preferível que não tivesse mais essa.
Projeto de Lei 23/21 com emendas-2ª discussão
Altera lei municipal que transforma área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana.
Estabelece que o valor da contribuição do empreendedor será destinado também à despesa com mão de obra de urbanização do terreno da Câmara Municipal.