Produtividade da Câmara de Sorocaba
- 20ª Sessão Ordinária de 2021
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
PRODUÇÃO:
33 Indicações
3 Requerimentos de congratulações
5 Requerimentos de cumprimentos por aniversários natalícios
1 Requerimento de cumprimentos por aniversário de casamento
41 Requerimentos de naturezas diversas
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/19 - 1ª discussão
Institui o troféu Mérito em Saúde - Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/21
Concede Comenda de Mérito em Educação a determinada professora – Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/21
Concede o Mérito Cultural ”Ademar Carlos Guerra” a determinado senhor – Aprovado
Projeto de lei nº 01/21 – 2ª discussão
Altera lei permitindo que imóveis tombados tenham preservadas somente as fachadas – Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/19 – 1ª discussão
Institui o Troféu Mérito em Saúde – Aprovado
Projeto de lei nº 36/21
Obriga a instalação de circuito interno de filmagens em pet-shops – Aprovado
Moção nº 13/21
Repúdio à Petrobras pelo 5º aumento de combustíveis em 2021 – Aprovado
Moção nº 17/21
Protesto contra Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa alterando lei que dispõe sobre Imposto de Transmissão Causa-Mortis e doações de quaisquer bens ou direitos –Aprovada
Projeto de lei nº 45/21 – 2ª discussão
Sobre legalização de construções irregulares – Aprovado
Projeto de lei nº 36/21 – 2ª discussão
Obriga a instalação de circuito interno de filmagens em pet-shops – Aprovado